Avaliação por IPDM dos municípios do VRS

No âmbito das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional, o Programa de Vocações Regionais Sustentáveis se situa como uma iniciativa com objetivo de fomentar mercados e promover a inclusão socioeconômica de seu público-alvo, composto por produtores rurais, artesãos e prestadores de serviços turísticos, com enfoque nos jovens, mulheres e comunidades tradicionais.

Ao direcionar esforços para territórios específicos, o programa busca não apenas desenvolver as atividades econômicas, mas também criar condições propícias para melhorar a qualidade de vida de quem vive nessas regiões e dessas cadeias, além de subsidiá-los com a autonomia necessária para perpetuar o desenvolvimento. Parte-se da premissa de que o investimento na execução de políticas públicas, quando direcionado a áreas com maior potencial de desenvolvimento, tende a promover impactos mais significativos. Nesse contexto, a implementação do Programa VRS pode servir como um modelo para otimizar a eficiência dos gastos públicos.

Sendo assim, o Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM) serve como ferramenta analítica capaz de examinar o desenvolvimento municipal no Paraná. A partir da lente do indicador, formado pelas esferas de Renda, Educação e Saúde, temos uma abordagem multidimensional. 

POR QUE O IPDM E COMO É CALCULADO?

O IPDM, elaborado pelo IPARDES, é um índice sintético que procura captar as condições socioeconômicas dos municípios do Estado do Paraná, construído através de diferentes fontes de dados administrativos disponibilizados por entidades públicas. O IPDM é mais adequado que outros indicadores de desenvolvimento municipal para a presente análise pois aborda mais variáveis que impactam diretamente os agentes do escopo de atuação do programa, como o Valor Bruto da Produção Agrícola.

O cálculo é feito através de subíndices de:

RENDA: contendo remuneração média e sua taxa de crescimento, taxa de crescimento do estoque do emprego formal, índice de participação do emprego formal, participação do Valor Bruto de Produção Agropecuário do município no total do Valor Bruto de Produção do Estado, bem como sua taxa de crescimento.

EDUCAÇÃO: contendo número de matrículas em creches e pré-escolas, percentual de docentes com curso superior, taxa de não distorção idade-série e taxa de não abandono escolar.

SAÚDE: contendo percentual de mais de seis consultas pré-natais por nascido vivo, percentual de óbitos por causas mal definidas e percentual de óbitos de menores de cinco anos por causas evitáveis por nascidos vivos.

MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA VRS POR IPDM

Ao analisar o IPDM dos municípios do Programa de Vocações Regionais Sustentáveis (VRS), nota-se uma diversidade marcante nos índices, delineando um panorama diversificado das condições socioeconômicas. Doutor Ulysses apresenta um IPDM de 0,4840 e São José dos Pinhais um IPDM de 0,7943 (conforme tabela abaixo),  variação essa que não apenas aponta discrepâncias, mas também oferece uma compreensão mais profunda das necessidades e potenciais específicos de cada município. 

É importante ressaltar também que cada localidade revela trajetórias únicas de desenvolvimento, em especial por, conforme a teoria de Romer (1990), terem acesso a diferentes recursos e contextos históricos distintos.  

Ao analisar o IPDM nos municípios participantes do Programa VRS, conforme mapa acima, identifica-se características relevantes para a compreensão da diferença espacial do índice, revelando as particularidades do território.

Em geral, os municípios mais próximos à capital, ou grandes centros econômicos, absorvem parte dos ganhos de qualidade de vida e municípios que estão isolados geograficamente não se favorecem dessa influência. Notou-se, ao longo da primeira fase do programa, que municípios com menor IPDM, como os situados no litoral norte do estado, possuem menos entidades associativas e de cooperativismo, o que pode significar menor integração produtiva e poder de negociação.  

Além disso, altos índices de desempenho municipal se destacam em municípios com proximidade aos mercados consumidores das cadeias de valor de suas vocações, bem como condições climáticas mais favoráveis às atividades agrícolas, extensivas ou não, quando comparado aos outros territórios. 

Foi diagnosticada a ausência de centros universitários nos municípios com IPDM mais baixo, como é o caso dos municípios do Vale do Ribeira paranaense. A região, no quesito infraestrutura, também se depara com adversidades relacionadas à malha rodoviária, que impossibilita integração entre os municípios.

Além das particularidades de cada município, os territórios trabalhados pelo programa apresentam condições ambientais que impactam seu potencial produtivo, seja por Reserva Legal, Unidades de Conservação ou demais legislações ambientais.  

Por fim, ressalta-se que ao executar políticas públicas alicerçadas em índices abrangentes estamos em linha com as premissas  de pensadores como Amartya Sen, laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1998. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, os municípios com índices mais modestos têm a chance de identificar áreas críticas e direcionar esforços para melhorar a remuneração média, fomentar o emprego formal ou impulsionar a produção agropecuária e o valor adicionado dessa produção. Da mesma forma, aqueles com índices mais elevados podem consolidar boas práticas, identificando setores para investimentos futuros e fortalecendo a sustentabilidade do desenvolvimento. Sendo assim, evidencia-se o papel de notoriedade do Programa VRS em sua atuação nos territórios trabalhados, especialmente com populações em situação de vulnerabilidade e marginalizadas, potencializando seu papel ativo por meio da emancipação econômica e valorização dos produtos da bioeconomia, através do desenvolvimento sustentável.