São os agricultores familiares que alimentam a população brasileira, do total de estabelecimentos agropecuários e aquicultores nacionais (aproximadamente 5 milhões), 76,8% correspondem à agricultura familiar. De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes¹ e é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa no país e por mais de 70% dos brasileiros que trabalham no campo.
A agricultura familiar no Brasil enfrenta desafios e oportunidades únicas que são cruciais para o desenvolvimento sustentável e a manutenção da biodiversidade, especialmente nas áreas rurais e florestais. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são pilares fundamentais para o fortalecimento desse segmento. O Pronaf, por exemplo, facilita o acesso ao crédito para pequenos produtores, permitindo com que eles invistam em tecnologias mais eficientes e que utilizem menos recursos. Já o PAA promove a compra direta de produtos da agricultura familiar para programas públicos, garantindo um mercado constante e mais justo para os agricultores.
O fortalecimento de programas que transferem conhecimento e prestam serviços de forma gratuita aos agricultores, por meio de órgãos de assistência técnica e extensão rural, são aspectos importante pois, com o objetivo de promover capacitação contínua, essas políticas possibilitam que agricultores familiares adotem práticas agrícolas mais modernas e que preservem o meio onde produzem. Além disso, o incentivo ao cooperativismo, nas suas mais diversas formas, pode aumentar significativamente o poder de barganha dos pequenos produtores, tanto na compra de insumos quanto na comercialização de seus produtos.
É importante lembrar que, a transferência de conhecimento para os mais novos nas propriedades rurais e as inovações tecnológicas e produtivas, assim como as trazidas no Curso Técnico em Bioeconomia, elaborado e promovido pela Invest Paraná em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Paraná, são essenciais para a retenção e preservação da atividade agropecuária familiar, principalmente quando levado em consideração que houve um decréscimo no número de estabelecimentos, área e pessoal ocupado nessas atividades (Imagem 1).
Imagem 1: Variação percentual do número de estabelecimentos, Pessoal ocupado e Área entre 2006 e 2017.
Por fim, a comercialização dos produtos da agricultura familiar deve ser vista como um componente estratégico. Certificações de produtos orgânicos e de comércio justo, por exemplo, podem garantir diferenciais competitivos e abrir novos mercados aos produtos. A diversificação de canais de comercialização, incluindo feiras locais, mercados institucionais e plataformas de e-commerce, com suas devidas capacitações, como a promovida pelo Programa de Incubação Shopee e VRS, também são cruciais para ampliar o acesso ao consumidor final. Esses aspectos são fundamentais para a geração de renda e a valorização dos produtos oriundos de pequenos e médios agricultores.
Em resumo, a sustentabilidade da agricultura familiar está intrinsecamente ligada à implementação de políticas públicas eficazes, ao fortalecimento do cooperativismo, à assistência técnica contínua e à abertura de novos mercados. A integração dessas iniciativas é essencial para garantir que a agricultura familiar continue sendo um motor vital da economia rural brasileira, promovendo a conservação ambiental e a inclusão social.
¹ https://www.embrapa.br/tema-agricultura-familiar/sobre-o-tema
Referências bibliográficas
ATISTA, H. R.; NEDER, H. D. Efeitos do Pronaf sobre a pobreza rural no Brasil (2001-2009). Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 52, n. 1, p. 147-166, 2014.
BIANCHINI, V. Vinte anos do Pronaf (1995-2015): avanços e desafios. Brasília: MDA, 2015
FREITAS, Rogério Edivaldo. Observações acerca da agricultura familiar. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 30, p. 126-134, jul./dez. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua30art11.
VALADARES, Alexandre. (2021). TD 2706 – O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): uma revisão bibliográfica (2009-2019). Texto para Discussão. 1-85. 10.38116/td2706.
